A parceria permitirá aos estudantes da Instituição a experiência em processos de atribuição do Ministério Público. Os alunos do curso de Direito da Unileão matriculados nas cadeiras de estágio contam agora com uma força a mais para auxiliá-los na prática de suas atividades. É que […]
A parceria permitirá aos estudantes da Instituição a experiência em processos de atribuição do Ministério Público.
Os alunos do curso de Direito da Unileão matriculados nas cadeiras de estágio contam agora com uma força a mais para auxiliá-los na prática de suas atividades. É que o Centro Universitário Doutor Leão Sampaio firmou um convênio com o Ministério Público do Ceará (MPCE) no início de 2019.
O convênio consiste em um acordo de cooperação que tem por objetivo a implantação e funcionamento do Núcleo de Estágio do Ministério Público do Estado do Ceará, no âmbito do curso de Direito da Unileão, permitindo aos estudantes a vivência em processos de atribuição do Ministério Público (MP), por meio das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará.
As Promotorias de Justiça irão remeter para a Instituição os processos eletrônicos em que se exige a intervenção do Ministério Público Estadual. A partir disso, os estudantes irão consultar os autos sob a orientação do professor de estágio, preparar as minutas das manifestações, e, em seguida, submetê-las ao promotor de Justiça para que se possa, após aprovação do MP, realizar o protocolo junto à unidade judiciária correspondente.
Ainda em 2018, a Unileão submeteu à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará um plano de trabalho em adesão ao Chamamento Público nº 01/2018/ASPIN/PGJ-CE, que visa vincular as disciplinas de Estágio 3 – Prática Real em Conciliação e Mediação, Estágio 5 – Prática Real Cível e Estágio 6 – Prática Real Criminal.
Para o promotor e coordenador do Núcleo Gestor de Estágio da Procuradoria-Geral de Justiça, Nestor Rocha Cabral, o convênio resultará em um aprendizado de natureza prática. “O estudante fará uma petição que será realmente utilizada em um processo que está tramitando. Isso envolve vários processos de atribuição do MP, tanto de natureza criminal, como de natureza civil”, disse.
O coordenador do curso de Direito da Unileão, prof. Otto Rodrigo Melo Cruz, recebeu com entusiasmo a parceria. Segundo ele, os convênios entre a Unileão e instituições relacionadas ao poder Judiciário são essenciais na formação dos alunos. “Levando em consideração que, além da teoria passada em sala, pelos professores, há a necessidade do conhecimento prático, a parceria com o MP, Defensoria Pública e Tribunais de Justiça faz com que nossos alunos possam desenvolver suas habilidades no Núcleo de Práticas Jurídicas”, explica.
Para o prof. Christiano Siebra, coordenador adjunto do curso, “o contato com problemas reais é fundamental para a prática cotidiana do estudante, revelando-se em uma visão qualificada para a busca da melhor solução dos litígios apresentados, facilitando a compreensão de assuntos notadamente complexos da prática jurídica diária”.
Ele destacou que o projeto tem a vantagem de envolver apenas processos eletrônicos, assim, a comunicação entre o professor da turma e o promotor de Justiça será unicamente online, o que permitirá aos estudantes trabalharem em processos até de outras comarcas do estado.
Segundo o promotor Nestor Cabral, a parceria está começando em uma boa hora e permite o crescimento dos dois lados: Ministério Público e estudantes do curso de Direito.
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