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Direito da Unileão faz a diferença no Cariri

Instituição conta com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), que há três anos oferece serviços gratuitos à população. Criado em fevereiro de 2016, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) é um dos equipamentos responsáveis por oferecer estágio para os alunos dos cursos de Direito, Psicologia […]

14/02/2019 00:00 am - COMPARTILHE: - + Imprimir

Instituição conta com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), que há três anos oferece serviços gratuitos à população.

Criado em fevereiro de 2016, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) é um dos equipamentos responsáveis por oferecer estágio para os alunos dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social.

O Núcleo tem, durante esse período, atuado no amparo à comunidade que se enquadra nos moldes da assistência judiciária gratuita, proporcionando o acesso ao Poder Judiciário daqueles que não têm condições de contratar um profissional particular para garantir os seus direitos.

Responsabilidade social

Os serviços oferecidos à população carente são realizados pelos alunos, devidamente supervisionados por professores experientes, por defensores públicos, por promotores de justiça e por servidores da justiça.

Milhares de pessoas são beneficiadas todos os anos com atendimentos que incluem mediações e conciliações nas diversas áreas cíveis. Esses atendimentos evitam que muitas demandas sociais resultem no início de um processo judicial, bem como a sobrecarga do Poder Judiciário e o desperdício de recursos públicos.

Parcerias

Para o seu funcionamento, o NPJ conta com diversos parceiros, como o Tribunal de Justiça do Ceará, que mantém no interior do Núcleo uma unidade descentralizada dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), órgãos responsáveis pela realização das mediações e conciliações de conflitos.

Há, também, a parceria com o Ministério Público Estadual, que permite aos alunos o recebimento de processos de competência do MPCE para a realização de estudos e elaboração de peças processuais. O NPJ tem, ainda, parceria com a Defensoria Pública, responsável por interpor judicialmente as ações produzidas pelos alunos dos atendimentos realizados.

Outros campos de prática

Além de todas essas parcerias envolvendo o Núcleo de Prática Jurídica, a Unileão tem convênios com os fóruns das cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, com o Ministério Público Federal e com diversos escritórios de advocacia renomados, onde os alunos realizam estágios não obrigatórios.

Os estudantes da graduação jurídica da Instituição também são beneficiados com outros espaços de prática, a exemplo da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal e da Vara Única da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte (CE), que funcionam em um prédio anexo ao NPJ e cedido pela Unileão.

Relevância

O prof. Jânio Taveira, que é coordenador do Núcleo, destaca, entre outras coisas, a relevância que foi para a sociedade a estrutura física oferecida pela instituição, pois, segundo ele, o espaço “possui alto padrão para o funcionamento de mais uma unidade do Juizado Especial em Juazeiro do Norte e da Vara Única da Infância e Juventude, antigas demandas sociais, e vieram em momentos de suma importância para o município”.

“O Núcleo de Práticas Jurídicas da Unileão, além de cumprir relevante função social, permite aos alunos uma formação jurídica ampla, crítica e sintonizada com a realidade jurídica geral e local, aliando a teoria vista em sala de aula às práticas diante de problemas reais. Não é por acaso que estamos entre os cursos de Direito que mais aprovam os alunos na prova da OAB no estado do Ceará”, complementou.

Serviços

Os serviços oferecidos pelo NPJ da Unileão incluem mediação e conciliação de conflitos, onde as equipes de alunos, sempre supervisionadas por professores, intervêm diante de situações conflituosas, auxiliam os envolvidos a solucionarem seus problemas sociais e jurídicos.

No âmbito cível, os atendimentos contemplam ações de alimentos, investigações de paternidade, divórcios, regulamentações de guarda e visitas, inventários, indenizações, revisões de contratos, usucapiões, ações de cobrança, reintegração e manutenção de posse, entre outros.

Atendimento

Os interessados nos serviços prestados pelo NPJ devem agendar o atendimento no prédio do equipamento, que fica localizado na Av. Maria Letícia Pereira, S/N, ou pelo número (88) 2101-1071. Os atendimentos são realizados diariamente, de segunda a sexta, das 14 às 18h.

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