Data ressalta importância do Poder Judiciário

Dia 8 de dezembro também busca homenagear os profissionais que dedicam suas carreiras em prol da busca pela justiça.

Em homenagem aos profissionais que dedicam suas carreiras em prol da busca pela justiça, o dia 8 de dezembro foi escolhido como o Dia da Justiça. Além de prestar homenagem a esses profissionais, a data busca levar a população a refletir sobre a importância do Poder Judiciário que, com o Legislativo e o Executivo, forma a base da nossa democracia.

“O Poder Judiciário, como um dos três poderes clássicos, além do Executivo e Legislativo, atua com independência e autonomia para resguardar e garantir o fiel cumprimento da Constituição Federal e das leis. Através de seus órgãos é que se consegue aplicar de forma efetiva o Direito e garantir a efetividade do que foi escrito nos instrumentos normativos, julgando e apreciando os pedidos de todos aqueles que necessitam de uma prestação jurisdicional”, afirma o professor do curso de Direito da Unileão Francisco Carvalho.

O Poder Judiciário no Brasil subdivide-se entre os seguintes órgãos:

• Supremo Tribunal Federal (STF);
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Superior Tribunal de Justiça (STJ);
• Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
• Tribunais e Juízes do Trabalho;
• Tribunais e Juízes Eleitorais;
• Tribunais e Juízes Militares;
• Juízes dos Estados e do Distrito Federal e seus respectivos tribunais.

Segundo o prof. Francisco Carvalho, um Poder Judiciário independente é um dos pilares centrais da democracia. Dessa forma, ele concretiza a proteção de todas as garantias previstas na Constituição, assegurando a manutenção e o fortalecimento do Estado de Direito e de suas instituições. Assim, segundo o docente, é possível ampliar e fortalecer os mecanismos de participação popular e os instrumentos democráticos.

Viabilizar o exercício dos direitos e o acesso da sociedade à Justiça.