Vitória Sabrina de Moura teve trabalho aceito para apresentação no 9º Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, um dos mais importantes na área de Direitos Humanos.
Aluna do 6º semestre do curso de Direito da Unileão, Vitória Sabrina de Moura teve um trabalho aprovado para apresentação no “IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar”, que será realizado em outubro deste ano, em Portugal. O trabalho, intitulado: “Perspectivas Hermenêuticas do Direito à Vida do Nascituro Frente à Liberdade Sexual da Mulher”, foi orientado pela professora Francilda Mendes.
Vitória possui um histórico acadêmico notável e é bolsista do Programa Universidade Para Todos (ProUni). Ela acumula experiências práticas significativas, atuando como estagiária no Escritório de Advocacia Siebra, Felício e Callou Advogados, no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Unileão e na Delegacia Regional de Polícia Civil do Crato. Além disso, faz parte do Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Sustentabilidade (GPDCS) da Unileão, sob a coordenação da professora Francilda Mendes e orientação das professoras Danielly Clemente, Tamyris Madeira e Luciana Bessa, onde desenvolveu o trabalho que apresentará no evento.
“O GPDCS já deu contribuições significativas para a comunidade científica, tanto local quanto internacionalmente. Em apenas um ano de existência, produzimos 13 trabalhos científicos, entre artigos e resumos expandidos, dos quais a profª. Francilda e eu fomos autoras de quatro deles”, ressalta Vitória.
Vitória também menciona a crescente presença internacional do GPDCS, destacando a colaboração com universidades renomadas, como a Universidade Aberta de Portugal e a Universidade de Lisboa, e a participação de pesquisadores dos Estados Unidos, Espanha e México em eventos promovidos pelo grupo. “Participar do IX CIDHCoimbra é uma oportunidade de ampliar essas redes de contato e fomentar parcerias com outras instituições e pesquisadores, potencialmente resultando em colaborações e projetos conjuntos de pesquisa”, afirma.
O estudo de Vitória aborda, sob a ótica do biodireito, a complexa intersecção entre o direito à vida do nascituro e a liberdade sexual da mulher, especialmente no contexto da legalização e legitimação do aborto, tanto no Brasil quanto em âmbito internacional. “A pesquisa busca analisar diferentes abordagens hermenêuticas [palavra grega que significa “interpretação”], desde as mais tradicionais até as constitucionais, para entender como os direitos humanos e fundamentais, relacionados tanto ao nascituro [termo jurídico que se refere ao bebê que está prestes a nascer e para o qual a lei pode reconhecer alguns direitos e proteções] quanto à mulher, podem ser interpretados e aplicados”, explica a estudante.
Ela destaca que a principal contribuição do estudo para a área jurídica reside em sua abordagem hermenêutica ao debate sobre o aborto, focando na inter-relação entre o direito à vida do nascituro e a liberdade sexual da mulher. “O trabalho destaca a necessidade de um amplo debate jurídico que leve em consideração tanto a proteção da vida quanto a dignidade da pessoa humana, evitando abordagens simplistas ou unilaterais”, comenta.
Assim, ao articular diferentes perspectivas hermenêuticas, o estudo propõe uma interpretação que busca equilibrar os direitos em debate, “contribuindo para um entendimento mais nuançado e sofisticado do biodireito e dos direitos humanos e fundamentais em contextos de grande complexidade ética e legal”, explica a estudante.
A Unileão mantém uma política ativa de incentivo à pesquisa e à participação em eventos científicos, estimulando seus alunos a se destacarem na vida acadêmica. Vitória agradece o apoio da Coordenação de Pesquisa e Extensão (Copex) da Unileão, ressaltando que foi fundamental para viabilizar sua participação no IX CIDHCoimbra. “Esse incentivo nos permite focar na qualidade das nossas apresentações e na troca de conhecimentos, sem preocupações excessivas com os custos envolvidos”, destaca. “Estamos muito gratas por essa oportunidade e ansiosas para representar a Unileão com excelência”.
Ela acrescenta: “Ademais, essa participação reflete o compromisso da Unileão com o desenvolvimento acadêmico e científico de seus alunos. A profª. Francilda e eu estamos prontas para aproveitar cada oportunidade que o IX CIDHCoimbra oferecer, cientes de que essa experiência será um marco transformador em nossas trajetórias acadêmicas e profissionais”, conclui Vitória.
O “IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar” é promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil. O evento é uma plataforma de reflexão e debate sobre questões sociojurídicas relevantes no campo dos Direitos Humanos.
Programado para acontecer nos dias 8, 9 e 10 de outubro deste ano, o congresso é reconhecido como um dos mais importantes na área de Direitos Humanos, reunindo pesquisadores, acadêmicos e profissionais de diversos países para discutir desafios contemporâneos e emergentes.
Viabilizar o exercício dos direitos e o acesso da sociedade à Justiça.
(88)99216-3040
