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Professor Francysco Pablo, do curso de Direito, publica artigo em umas das revistas mais bem qualificadas do país

Trabalho propõe restaurar uma verdade histórica para desconstruir a colonização cultural que predomina na cultura jurídica brasileira.

03/01/2024 11:11 am - Atualizado em 23/01/2024 07:37 am - COMPARTILHE: - + Imprimir

Ao consultar livros para o planejamento das aulas de Direito Constitucional III, o professor Francysco Pablo Feitosa Gonçalves percebeu a necessidade de uma desconstrução na forma como a cultura jurídica brasileira interpreta as origens históricas sobre o controle concentrado de constitucionalidade. A necessidade foi ganhando força nos debates com os alunos.

“Percebi que a maioria dos livros dizia, equivocadamente, que o controle havia surgido na Europa em 1920, quando, na realidade, já existia aqui na América Latina mais de 100 anos antes”, explica o professor.

E, assim, surgiu o artigo “As origens latino-americanas do controle concentrado de constitucionalidade” aceito e publicado na Revista Direito GV, considerada uma das mais bem qualificadas do país.

Segundo o autor, “o senso comum do jurista médio é idolatrar tudo o que vem da Europa enquanto desconhece as inovações produzidas no Brasil e no restante da América Latina”. Por isso, considera que “estudos dessa natureza são necessários para que nossos alunos percebam que, a partir dos debates em sala de aula, eles também são capazes de produzir ciência e publicar nas melhores revistas do Brasil”.

Além de restaurar uma verdade histórica, o professor ressalta que “o estudo também é importante para que possamos tomar consciência e, a partir daí, termos uma visão mais crítica e trabalhar para desconstruir a colonização cultural que predomina na cultura jurídica brasileira”.

O artigo pode ser lido neste link.

Vale ressaltar: Revista Direito GV é uma publicação acadêmica da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) disponível em formato on-line, classificada com o qualis A1 e considerada de alta relevância no âmbito acadêmico. O Qualis Periódicos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) é a ferramenta responsável por avaliar a produção científica desenvolvida no Brasil. Hoje, uma revista científica relevante é classificada em um dos seguintes estratos: A1, A2, A3, A4, B1, B2, B3 ou B4, sendo A1 o nível mais elevado, ou seja, apenas os melhores periódicos são classificados como sendo A1. 

Mas esta não é a primeira contribuição relevante que o professor Francysco Pablo oferece para o avanço do conhecimento jurídico no Brasil. Ao todo, já são nove publicações, sendo quatro artigos em periódicos, uma tradução de artigo de Pierre Bourdieu publicada como artigo em periódico, e quatro capítulos de livro.

Docente da Unileão, ele é formado em Direito, licenciado em Filosofia, com especialização em Direito da Administração Municipal, Sociologia e História, além de mestrado e doutorado em Direito, atualmente cursando mestrado em Letras. Para ler a produção acadêmica, acesse aos links abaixo.

Artigos completos publicados em periódicos:

1. GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Estabelecido ou outsider? Um estudo sobre a presença da obra de Niklas Luhmann no direito brasileiro. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 14, p. 2373-2408, 2023. QUALIS A1. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/651772. GONÇALVES, FRANCYSCO PABLO FEITOSA. As origens latino-americanas do controle concentrado de constitucionalidade. REVISTA DIREITO GV (ONLINE), v. 19, p. 1-35, 2023. QUALIS A1. Disponível em https://www.scielo.br/j/rdgv/a/sMfZF8hHbwBWSGF4Q6ByJDQ/

3. GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; LUCENA, Iamara Feitosa Furtado; MOURA, Francisco Ercílio. Uma década depois? O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?. REVISTA DIREITO EM DEBATE, v. 32, p. 1-16, 2023. QUALIS B1. Disponível em https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/13232

4. GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Uma profissão marginal? A docência em Direito vista a partir da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu. Revista Contexto Jurídico, v. 9, p. 1-22, 2023. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/contexto/article/view/77778

Tradução do artigo de Pierre Bourdieu:
 

5. BOURDIEU, Pierre; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Os juristas, guardiães da hipocrisia coletiva [Tradução]. Revista Contexto Jurídico, v. 9, p. 1-9, 2023. DIsponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/contexto/article/view/77777

Capítulos de livros publicados:


6. GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa;LUCENA, Iamara Feitosa Furtado. O princípio da legalidade no direito administrativo e no direito financeiro: a teoria tradicional, o neoconstitucionalismo e as contradições. In: Leonardo Jensen Ribeiro. (Org.). O princípio da legalidade no direito administrativo e no direito financeiro: a teoria tradicional, o neoconstitucionalismo e as contradições. Campo Grande: Inovar, 2023, p. 75-88. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/368943728_O_PRINCIPIO_DA_LEGALIDADE_NO_DIREITO_ADMINISTRATIVO_E_NO_DIREITO_FINANCEIRO_A_TEORIA_TRADICIONAL_O_NEO-CONSTITUCIONALISMO_E_AS_CONTRADICOES7. GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Ponderando regras? Um estudo de caso, analisando criticamente o discurso da apropriação da ponderação pelo judiciário brasileiro. In: Getúlio Nascimento Braga Júnior; Laurinaldo Félix Nascimento; Elaine Freitas Fernandes. (Org.). Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais: novos caminhos e antigos problemas. Santa Maria: Arco Editores, 2023, p. 211-229. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/372893564_PONDERANDO_REGRAS_UM_ESTUDO_DE_CASO_ANALISANDO_CRITICAMENTE_O_DISCURSO_DA_APROPRIACAO_DA_PONDERACAO_PELO_JUDICIARIO_BRASILEIRO

8. GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; FEITOSA, Maria Eneida. Refletindo sobre o direito e o avesso: o corpo e a diferença em uma crônica de Rachel De Queiroz. In: Sandra Mara da Silva Marques Mendes; Maxmillian Gomes Schreiner; Mailso Atankevcz da Luz. (Org.). No caminho das letras: reflexões sobre língua e literatura. Itapiranga: Schreiben, 2023, p. 43-53. DIsponível em https://www.researchgate.net/publication/374506296_Refletindo_sobre_o_direito_e_o_avesso_o_corpo_e_a_diferenca_em_uma_cronica_de_Rachel_De_Queiroz

9. GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O habitus juridico-acadêmico: uma abordagem a partir de depoimentos de professores de Direito. In: Roger Goulart Mello. (Org.). Direito em foco: uma abordagem abrangente e atualizada. Rio de Janeiro: e-Publicar, 2023, p. 131-140. DIsponível em https://www.researchgate.net/publication/375716373_O_HABITUS_JURIDICO-ACADEMICO_UMA_ABORDAGEM_A_PARTIR_DE_DEPOIMENTOS_DE_PROFESSORES_DE_DIREITO

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