Alunos do NPJ atendem população no Dia do Consumidor

Ação ocorreu no Vapt Vupt de Juazeiro do Norte (CE). O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado em 15 de março. Em alusão à data, os alunos do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Unileão, através do projeto “NPJ Itinerante”, estiveram no Vapt […]

Ação ocorreu no Vapt Vupt de Juazeiro do Norte (CE).

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado em 15 de março. Em alusão à data, os alunos do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Unileão, através do projeto “NPJ Itinerante”, estiveram no Vapt Vupt de Juazeiro do Norte (CE) esclarecendo dúvidas da população sobre Direito do Consumidor, além de divulgarem os serviços jurídicos da área prestados pela Instituição.

A data foi estabelecida para promover o consumo consciente e fiscalizar as relações de consumo.

No Brasil, uma estimativa da consultoria Ebit Nielsen mostra que, neste dia, as vendas devem crescer cerca de 18% em relação a mesma data do ano passado. Diversas lojas anunciaram descontos referentes ao Dia do Consumidor. Por isso, é importante estar atento.

História

Há 57 anos, no dia 15 de março de 1962, o então presidente norte-americano, John F. Kennedy, enviou ao Congresso uma mensagem em defesa do direito à segurança, informação e escolha dos consumidores bem como ao seu direito de ser ouvido.

“Consumidores, por definição, somos todos nós. Eles são os maiores grupos econômicos na economia, que afetam e são afetados por quase toda decisão econômica pública ou privada. Os consumidores respondem por dois terços de todos os gastos na economia. Mas eles são o único grupo importante na economia que não é efetivamente organizado, cuja opinião não é escutada frequentemente”, escreveu.

Código de Defesa do Consumidor

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entrou em vigor no dia 11 de março de 1991, com a lei nº 8.078.

Foi da luta do movimento de defesa do consumidor do país que nasceu a necessidade de leis mais precisas. Em 1976, o CDC se fortaleceu com a criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do estado de São Paulo, que incentivou a criação de demais Procons pelo país.

Um de seus maiores avanços é o de reconhecer a vulnerabilidade de todo consumidor no mercado e, assim, buscar atender as suas necessidades, como a garantia da proteção de seus interesses econômicos, da dignidade, segurança, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência das relações de consumo.