Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu, no ano de 1995, o dia 9 de agosto como a data de homenagem aos povos indígenas.
Em 9 de agosto, comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída em 1995 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem por objetivo conscientizar sobre a necessidade de garantir condições dignas de existência aos povos indígenas de todo o planeta, principalmente no que se refere aos direitos da autodeterminação das condições de vida e cultura dessas populações, bem como assegurar os Direitos Humanos aos índios.
Além disso, a data busca debater a importância da preservação das culturas indígenas espalhadas pelo mundo, trazendo para o conhecimento público as dificuldades enfrentadas por esses povos, que estão em constante defesa da preservação das suas identidades e terras.
Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Como forma de estabelecer parâmetros mínimos para instrumentos internacionais e leis nacionais de preservação dos povos indígenas foi aprovada, em 13 de setembro de 2007, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas.
O documento reflete o conjunto das reivindicações atuais dos povos indígenas em todo o mundo acerca da melhoria de suas relações com os representantes das nações em que se encontram e lista princípios como a igualdade de direitos, a proibição de discriminação, o direito à autodeterminação e à necessidade do consentimento e do acordo de vontades.
(88)99216-3040