Data instaurada pelo Unaids é uma oportunidade para destacar como todas as pessoas podem se posicionar em favor de uma sociedade mais justa.
Em diversos países do mundo, ainda há leis, políticas ou práticas socialmente aceitas que perpetuam atitudes discriminatórias contra pessoas por causa da idade, nacionalidade, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, cor da pele, idioma e condição de saúde. Para incentivar a inclusão de todas as pessoas na sociedade, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) marcou a data 1º de março como o Dia Mundial de Zero Discriminação.
Segundo a professora do curso de Direito da Unileão Danielly Clemente, embora a Constituição da República Federativa do Brasil destaque os direitos fundamentais da população e vise à igualdade entre os cidadãos, ainda existem brechas nas leis que permitem que atos discriminatórios ocorram contra a população LGBTQIA+, por exemplo.
“Tecnicamente, não temos leis que imprimam discriminação negativa ostensiva à comunidade LGBTQIA+ por mandamento constitucional. Contudo, o que se percebe é a existência de um preconceito institucional velado, que pode ser notado no silêncio normativo nas situações cotidianas de subjugação de direitos das pessoas trans e homoafetivas ou por meio de resoluções e outros atos administrativos que refletem um tratamento diferenciado a essa minoria política”, destaca a profa. Danielly Clemente.
“Na atualidade, a sociedade vem percebendo a dignidade da pessoa e a não discriminação como valores maiores da comunidade mundial. Para atingir o plano da efetivação desses valores é necessário o rompimento de práticas, costumes e leis que firam frontalmente a ideia de igualdade”, acrescenta a profa. Danielly Clemente.
Segundo a docente, assegurar que tais princípios sejam efetivados é o trabalho dos juristas, que devem garantir, por meio de mandamento legal ou de uma hermenêutica jurídica inclusiva, que a justiça social seja cumprida.
A Unileão, que há mais de 20 anos vem formando profissionais que possam transformar a realidade dos lugares que passam, entende a importância da busca pela igualdade e pelo fim de todas as formas de discriminação e aplica, em todos os seus cursos, metodologias ativas voltadas para a formação cidadã dos estudantes.
“Além de uma matriz curricular progressista, que possui disciplinas obrigatórias como Direitos Humanos, Sustentabilidade e Hermenêutica Jurídica, o curso de Direito da Unileão conta com uma equipe de professores que diariamente busca provocar o senso crítico dos estudantes em sala de aula, nos grupos de estudo e de pesquisa e nas atividades de extensão. Assim, procuramos aproximar nossos estudantes da realidade social da região e das demandas da população e das minorias”, completa a profa. Danielly Clemente.
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