As inscrições são gratuitas e cada dia do evento corresponderá a 10 horas de atividade complementar.
A Coordenação do curso de Direito realizará a Semana de Atualização Jurídica nos dias 16, 17 e 18 de outubro. O evento contará com a participação de professores e profissionais da área jurídica de Juazeiro do Norte. Os alunos poderão se inscrever para participar em um único dia ou nos três dias, dependendo da disponibilidade de vagas.
As atividades ocorrerão no auditório do Núcleo de Prática Jurídica, nos turnos da manhã e da noite, e as inscrições serão gratuitas. Cada dia do evento corresponderá a 10 horas de atividade complementar.
Confira a programação:
Dia 16/10 – Segunda-feira
Manhã
8h – Credenciamento.
8h30 – Abertura oficial – fala da coordenação do curso.
8h40 – Conferência de abertura – Democracia defensiva – Juiz Federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque.
Mediadora: Profa. Danielly Clemente (Unileão).
Debatedor: Clauver Barreto (advogado e professor).
Noite
18h30 – Palestra: Inquérito policial e atribuições da Polícia Federal.
Palestrante: Dr. Daniel Pinheiro Leite Pessoa Ramos, delegado de Polícia Federal e chefe da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte-CE.
Mediador: José Boaventura (professor e advogado criminalista).
Debatedor: Luís José Tenório (professor e delegado de polícia).
Dia 17/10 – Terça-feira
Manhã
8h – Abertura com o Coral do SESC.
8h30 – Primeira mesa temática: Direito e Saúde: Garantia da longevidade e do envelhecimento ativo por meio do cuidado, da saúde mental, nutrição e da prática de atividade física.
Palestrantes: Júlia Bezerra Barreira, psicóloga;
Lia Limaverde, psicóloga;
Luciano Cavalcante, educador físico;
Warley Lee Pinheiro, nutricionista;
Juliana Paiva, cirurgiã dentista.
10h15 – Segunda mesa temática: O papel dos filhos em relação aos pais idosos: princípio da responsabilidade filial e da proteção integral da pessoa idosa.
Palestrantes: Dra. Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes, defensora pública e Márcia Figueiredo, assistente social e professora da Unileão.
Mediador: Prof. Christiano Siebra.
Noite
18h – Abertura
18h30 – Terceira mesa temática: Diferença entre aposentadoria e benefícios assistenciais.
Palestrantes: Dra. Albaniza Santos Souza e Dra. Amanda Maria Borges, advogadas previdenciaristas.
20h – Quarta mesa temática: O Estatuto da Pessoa Idosa como instrumento de garantias de direitos, proteção e políticas públicas
Palestrantes: Dr. Francisco das Chagas, promotor de justiça e Dra. Fabiane Danni Araújo, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Ceará.
Mediadora: Dra. Virgínia Vieira.
18/10 – Quarta-feira
Manhã
8h – Palestra: A mediação de conflitos e a cultura do consensualismo na justiça: do empoderamento à cidadania.
Palestrante: Dra. Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, juíza titular da 2ª Unidade dos Juizados Especiais de Juazeiro do Norte; presidente e membro da 5ª Turma Recursal do Estado do Ceará; coordenadora regional do Centro de Solução de Conflitos da 1ª região; membro do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça; formador de formadores do Conselho Nacional de Justiça; mestre em Direito e Solução de Conflitos pela Universidade de Fortaleza; especialista em Processo Penal pela Escola da Magistratura do Ceará; MBA em gestão pública e Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas; ex-servidora pública federal e ex-defensora pública do estado do Ceará.
Mediadora: Alyne Rocha (professora e advogada).
Debatedora: Tamyres Madeira (professora e advogada).
Noite
18h30 – Palestra: Os oitenta anos da CLT.
Palestrante: Eliude dos Santos Oliveira, juiz do trabalho.
Debatedor: Rawlyson Maciel (advogado e professor).
Mediadora: Karinne de Norões (advogada e professora).
Viabilizar o exercício dos direitos e o acesso da sociedade à Justiça.