Evento ocorrerá no Núcleo de Práticas Jurídicas com participação de especialistas e da sociedade civil, para debater o acesso à Saúde e às Políticas Públicas no âmbito do Direito Constitucional à Saúde.
Na próxima sexta-feira, 17 de maio, o Centro Universitário Doutor Leão Sampaio sediará uma audiência pública jurídica sobre o acesso de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aos serviços de cardiologia na região do Cariri.
Organizada pela 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Juazeiro do Norte, a audiência ocorrerá das 9h às 12h, no Auditório do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Unileão, aberta a toda a sociedade com o objetivo de oportunizar a participação nos debates sobre a matéria discutida.
Dentro os convidados estão o secretário de Saúde do Ceará, o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), os prefeitos e secretários de Saúde de Juazeiro do Norte, de Crato, de Barbalha e dos demais municípios integrantes da Macrorregião de Saúde do Cariri, além de membros/representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Ceará e das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Juazeiro do Norte, Crato e Cariri Oriental (Brejo Santo).
Por que é importante?
De acordo com a professora Rafaella Dias, que orienta os Estágios de Prática Simulada Cível e Prática Real Cível, a realização de uma audiência pública no Núcleo de Práticas Jurídicas é também uma conquista para o curso de Direito da Unileão e para a comunidade acadêmica.
“É um momento ainda mais especial para os alunos que terão na sede do NPJ a oportunidade de experienciar um ato processual solene de extrema significância, inclusive, por se tratar de uma Ação Judicial que tem por objeto a discussão do acesso à saúde e políticas públicas, no âmbito do Direito Constitucional à saúde, aproximando ainda mais as práticas jurídicas exercidas na ambiência acadêmica à realidade forense de nossa região”, destaca.
Vale ressaltar: Ainda segundo a professora, responsável pela intermediação da Audiência Pública junto à 16ª Vara Federal no Ceará (Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte), os alunos que participarem da audiência terão certificação de 3h de atividade complementar.
Dúvidas sobre o evento podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] ou para os telefones: (88) 3571-1385, disque 2 e (85) 3391-5816 (16ª Vara da Justiça Federal no Ceará).
Serviço:
Audiência Pública Jurídica sobre acesso à cardiologia no Cariri
Data: 17 de maio
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório térreo do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unileão
Endereço: Av. Maria Letícia Leite Pereira, 208-362 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte
Viabilizar o exercício dos direitos e o acesso da sociedade à Justiça.
(88)99216-3040
