Iamara Feitosa teve um artigo publicado no IOSR Journal of Humanities and Social Scene (IOSR-JHSS), que possui qualis A3 em Direito.
Iamara Feitosa, docente do curso de Direito da Unileão, teve um artigo reconhecido internacionalmente. O artigo intitulado: “Nova reforma tributária e os principais impactos sobre o reconhecimento de tributos no Brasil”, feito em colaboração com outros pesquisadores, foi publicado no IOSR Journal of Humanities and Social Scene (IOSR-JHSS), que possui qualis A3 em Direito.
A pesquisa objetivou analisar os principais impactos da Reforma Tributária sobre o recolhimento de tributos no Brasil, considerando que as mudanças na legislação tributária podem ter impactos significativos na atividade econômica, na competitividade das empresas, no consumo e na distribuição de renda. O estudo buscou identificar possíveis oportunidades e desafios que surgirão com a implementação da Reforma, permitindo a adoção de estratégias adequadas para lidar com essas mudanças.
A professora Iamara ressalta que é docente de Direito Tributário há quase 10 anos na Unileão e, no exercício da docência, da advocacia e da pesquisa científica – atualmente no âmbito do Doutorado em Direito, com ênfase em Direito Tributário, Econômico e Financeiro –, percebeu a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre os impactos que as mudanças propostas com a Reforma Tributária poderiam trazer para o sistema de arrecadação de tributos.
“Considerando que essa reforma representa um marco na história brasileira, sendo a primeira grande reforma do sistema desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a complexidade e a importância do tema para a economia e a sociedade brasileira me motivaram a contribuir com uma visão crítica e detalhada sobre os possíveis efeitos na atividade econômica, na competitividade das empresas, no consumo e na distribuição de renda”, relata a professora.
Nesse ínterim, a professora relata que considerou importante avaliar as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional n° 132/2023 – que altera o sistema tributário nacional – e seus impactos no recolhimento de tributos no Brasil. “Dessa forma, buscamos identificar possíveis oportunidades e desafios que surgirão com a sua implementação, permitindo a adoção de estratégias adequadas para lidar com essas mudanças”, explica.
Sobre a importância de desenvolver um estudo sobre essa temática, a docente explica que consiste no fornecimento de subsídios teóricos e práticos para compreender as implicações da Reforma Tributária no contexto brasileiro e orientar tanto o setor empresarial quanto os profissionais que atuam na área fiscal e tributária. “Além disso, a pesquisa pode contribuir para o debate público sobre políticas fiscais e para o aprimoramento do sistema tributário nacional, promovendo um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à justiça social”, justifica.
Ademais, a Revista IOSR Journal of Humanities and Social Science possui qualis A3 em Direito, categoria que contempla periódicos de excelência internacional. Para a docente, além desse fator citado anteriormente, a publicação internacional amplia a visibilidade e o reconhecimento do trabalho em uma escala global. “Isso permite que os resultados da pesquisa sejam conhecidos e utilizados por outros acadêmicos e profissionais em diferentes países. Além disso, contribui para o intercâmbio de conhecimentos e práticas, enriquecendo a própria pesquisa com perspectivas diversas. Publicar internacionalmente também pode abrir portas para colaborações e parcerias com instituições estrangeiras, promovendo um maior impacto e inovação na área de estudo”, explica.
A docente destaca que produzir e submeter artigos é essencial para o avanço acadêmico e profissional. “É uma maneira de contribuir com o desenvolvimento do conhecimento científico e de compartilhar descobertas e reflexões (e, algumas vezes, até soluções) com a comunidade acadêmica. Esse processo fortalece a minha atuação como docente e advogada pois me mantém atualizada e engajada com as questões contemporâneas do Direito Tributário”, disse.
Além desse fator, segundo a professora, os alunos do curso de Direito também se beneficiam diretamente através de publicações como essa. “Isso permite que os estudantes possuam acesso a conteúdos atualizados e relevantes. Ademais, a produção acadêmica eleva o prestígio e os indicadores de qualidade do curso, fomentando um ambiente de estudo científico e reflexivo”, finaliza.
Viabilizar o exercício dos direitos e o acesso da sociedade à Justiça.
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