Artigo analisa a neutralidade tributária na reforma constitucional brasileira, destacando desafios e contradições do sistema atual.
A professora Iamara Feitosa, do curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão), publicou recentemente um artigo na revista “Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas”, avaliada com Qualis A4 pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O estudo, intitulado “O princípio da neutralidade e a reforma tributária: regra, sofisma ou utopia?”, propõe uma análise crítica da Reforma Constitucional Tributária no Brasil, com ênfase na busca pela neutralidade tributária e na transição para um sistema mais justo e eficiente de tributação sobre o consumo.
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A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, conduzida pelo método dedutivo, o artigo contextualiza a atual reforma tributária, identifica os principais problemas do sistema brasileiro e discute as mudanças na tributação sobre o consumo, especialmente no que diz respeito ao Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O texto também debate diferentes perspectivas sobre a neutralidade tributária, desde abordagens liberais clássicas até visões contemporâneas voltadas à igualdade, posicionando o sistema tributário como ferramenta essencial para o desenvolvimento socioeconômico.
Viabilizar o exercício dos direitos e o acesso da sociedade à Justiça.
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