Curso de Direito da Unileão participa de Congresso Internacional sobre políticas públicas para sustentabilidade de territórios

Atuação fortalece e amplia o espaço de diálogo entre pesquisa jurídica, desenvolvimento sustentável e políticas públicas na região.

O curso de Direito da Unileão participou do II Congresso Internacional de Políticas Públicas, Territorialidade e Diferenças, realizado na Universidade Federal do Cariri (UFCA). Representado pelas alunas Vitória Sabrina de Moura Silva e Maria Novais Miranda Neta, ambas do 9º semestre, sob orientação da Profa. Dra. Francilda Alcântara Mendes, o Grupo de Pesquisa em Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade (GPDCS), se destaca pela colaboração ativa na pesquisa jurídica.

O evento ocorreu entre os dias 11 e 13 de março de 2026 e teve como objetivo promover um debate inter e transdisciplinar voltado à construção de políticas públicas capazes de fortalecer a sustentabilidade dos territórios, reunindo pesquisadores, docentes e estudantes de diferentes instituições e áreas do conhecimento.

Ambas as estudantes da Unileão tiveram oficinas aprovadas e integraram a programação do evento. Vitória Sabrina ministrou a oficina “Tribunal da Vida: Justiça Ambiental e Políticas Públicas em Júri Popular”, com foco na exposição teórica sobre sustentabilidade em sua perspectiva multidimensional, assim como fundamentos da Justiça Ambiental e o papel do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro.

A parte ainda contou com uma simulação metalinguística do Júri Popular. O objetivo era que os participantes assumissem papéis processuais e discutissem a possibilidade do Tribunal do Júri também abranger crimes ambientais.

Na oficina realizada por Maria Novaes, de título “Interseccionalidade e Estudos Feministas em Diálogo com as Políticas Públicas e Territorialidade”, foi promovido um espaço de reflexão coletiva sobre os desafios enfrentados por mulheres em diferentes contextos sociais e territoriais. Durante o momento, foram mobilizadas contribuições teóricas de autoras, como bell hooks e Angela Davis, e casos reais de situações vivenciadas no contexto local para compreender de que maneira as políticas públicas alcançam, ou deixam de alcançar, os territórios e as condições concretas de vida das mulheres.

Segundo Maria, a experiência ultrapassou o formato tradicional de uma oficina acadêmica, constituindo-se como um espaço de diálogo, aprendizagem mútua e construção coletiva, em consonância com a perspectiva defendida por bell hooks de que o feminismo se constrói de forma compartilhada e transformadora.

Durante o congresso, a equipe teve a oportunidade de encontrar a professora doutora Suely Salgueiro Chacon, autora do livro “O sertanejo e o caminho das águas: Políticas Públicas, Modernidade e Sustentabilidade no Semiárido”. As congressistas destacam o momento, considerando-o particularmente significativo, uma vez que a obra marcou a trajetória das graduandas nas disciplinas de Direito Ambiental e Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade, além de ter influenciado na vivência da pesquisa científica.

O II Congresso Internacional de Políticas Públicas, Territorialidade e Diferenças foi organizado por pesquisadores de Universidades de todo o Brasil, além de contar com participantes da Universidad de la Cuenca del Plata e Universidad Católica de las Misiones da Argentina, e a Universidade Save, Moçambique, conferindo uma experiência rica e colaborativa através da internacionalização.

O saldo da participação no Congresso é uma vivência interdisciplinar que reafirma o compromisso do curso de Direito da UNILEÃO com a produção científica de qualidade, com a formação acadêmica de seus estudantes e com os processos de internacionalização do curso, fortalecendo o diálogo entre pesquisa jurídica, desenvolvimento sustentável e políticas públicas.

Viabilizar o exercício dos direitos e o acesso da sociedade à Justiça.