O Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.391.959/0001-20, com sede na Avenida Padre Cícero, número 2830, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte, CE, CEP: 63041-040, doravante denominada apenas UNILEÃO, valoriza e respeita a privacidade de seus usuários (“Usuário”), sejam eles internos ou externos, e, por meio desta Política, demonstra seu compromisso com a proteção de seus dados pessoais, além de estabelecer as regras de segurança sobre o tratamento dos dados pessoais dos usuários, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades dos seus ambientes físicos e plataformas virtuais, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com transparência e clareza junto a você e ao mercado em geral.
Abrangência. Esta Política de Privacidade se aplica a todas às atividades acadêmicas, administrativas, culturais e demais realizadas por alunos, pais, responsáveis legais e responsáveis financeiros, candidatos a cursos da UNILEÃO, visitantes, prospects, funcionários, candidatos a vagas de emprego e a toda a comunidade acadêmica da UNILEÃO.
Alteração e atualização desta Política. A UNILEÃO poderá alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, bem como para adequação e conformidade a disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso aos ambientes da UNILEÃO.
Ocorrendo atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento, o Usuário será notificado por meio dos canais de contatos informados à UNILEÃO.
Caso algum item desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou decisão judicial, as demais condições permanecerão válidas.
Comunicação Eletrônica. O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail aos endereços informados nos cadastros, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela UNILEÃO, aos Dados do Usuário, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
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Esses dados podem nos ser informados diretamente por você, por terceiros, ou ainda, coletados de forma automática (como por exemplo, por meio de acesso aos nossos sites).
Essencialmente, para que possamos produzir, disseminar e socializar conhecimento, tratamos os seguintes dados pessoais:
Relação comercial
Tratamos seus dados pessoais para que seja possível viabilizar nossa relação comercial, através de:
Marketing direto
Para que seja possível te manter atualizado sobre os nossos novos cursos e melhorias, utilizamos os seus dados pessoais para envio de materiais publicitários, convites, informações sobre novas oportunidades de estudo e captação de novos alunos, inclusive divulgando empresas parceiras com quem temos novo contato as quais você poderá se qualificar em palestras e eventos.
Obrigações Legais e nossos direitos
Por fim, seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou qualquer outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de identificação e documentos pessoais, por exemplo, quando do envio das comunicações e documentos obrigatórios ao Ministério da Educação.
Seus dados pessoais ainda poderão ser utilizados para resguardo nos nossos direitos e atuações em processos judiciais, administrativos e arbitrais.
É importante que você saiba que sempre quando solicitamos uma nova informação pessoal sua, nós iremos te informar para qual finalidade se presta aquele dado.
Retenção de dados
Reteremos seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja necessário para cumprir obrigações legais, resguardar nossos direitos ou cumprir acordos judiciais/extrajudiciais.
Para determinar o período de retenção de seus dados pessoais, nos baseamos nos seguintes critérios:
Seus dados pessoais podem ser compartilhados entre empresas do mesmo grupo econômico, como nossas escolas e faculdades, consultorias de publicidade e marketing, empresas parceiras de ensino, órgãos públicos, parceiros de negócio e prestadores de serviços.
Para resguardar a sua privacidade, nós utilizamos instrumentos contratuais e auditorias para assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais em nosso nome, confiram a eles a mesma proteção que nós.
Você pode ter mais informações sobre os terceiros com quem compartilhamos os seus dados, por meio de requisição específica, conforme detalhado abaixo.
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